{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"150/2026-09-28","niFornecedor":"35185908000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01612547000100","razaoSocial":"MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-28","dataVigenciaFim":"2027-01-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-28","dataAtualizacao":"2026-10-16T11:00:24","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LPD ENGENHARIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T13:26:31","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"001","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA","municipioNome":"Olhos-d'Água","codigoIbge":"3145455","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":85,"processo":"61","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Luiza Gomes da Silva, localizada no Distrito de Três Dias, Município de Olhos D’ÁguaMG, em atendimento ao Programa de Fortalecimento da Estrutura da Rede Municipal de Ensino, conforme ConvênioRegistro SIGCON-SAÍDA nº 0028842026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":164500.0000,"valorParcela":164500.0000,"valorGlobal":164500.0000,"valorAcumulado":164500.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-16T11:00:24","identificadorCipi":null,"urlCipi":"","numeroControlePNCP":"01612547000100-2-000085/2026","usuarioNome":"HLH Assessoria e Consultoria Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01612547000100-1-000062/2026"}