{"anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"51401","niFornecedor":"21071313000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01612638000146","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CARAUBAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-07-15","dataVigenciaFim":"2026-02-16","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2025-07-15","dataAtualizacao":"2026-10-01T16:04:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PROTEGER - ATIVIDADES, SERVICOS E DIAGNOSTICO EM SAUDE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T16:04:51","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"00","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Caraúbas","municipioNome":"Caraúbas","codigoIbge":"2504074","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":46,"processo":"250711DV00014","receita":false,"numeroParcelas":7,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATUAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"01612638000146-2-000046/2025","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":18900.0000,"valorParcela":2700.0000,"valorGlobal":18900.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T16:04:51","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Elmar Tecnologia","numeroControlePncpCompra":"01612638000146-1-000058/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}