{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-21T09:55:18","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"148","niFornecedor":"52307066000122","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01612832000121","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-20","dataVigenciaFim":"2024-09-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-20","dataAtualizacao":"2024-06-21T09:55:19","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LAGUNA ESPORTE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré","municipioNome":"Alto Alegre do Pindaré","codigoIbge":"2100477","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Contrato decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 006/2024/CPL/PMAAP e do Processo Administrativo n.º 108/2024/Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com fundamento da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.","sequencialContrato":19,"processo":"007","urlCipi":null,"temRemanejamento":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-21T09:55:19","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"identificadorCipi":null,"objetoContrato":"Aquisição de material esportivo com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Alto Alegre do Pindaré.","valorAcumulado":0.0000,"valorInicial":157601.1700,"receita":true,"valorGlobal":157601.1700,"valorParcela":157601.1700,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"01612832000121-2-000019/2024","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software S.A","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01612832000121-1-000019/2024"}