{"usuarioNome":"Tecnosweb - Tecnologia de Gestão","dataPublicacaoPncp":"2023-12-14T16:06:05","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":"Indicação utilizada para instrumentos contratuais ou ajustes formais que não se enquadram nas categorias padronizadas do Portal.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"99/2023","niFornecedor":"33224167000195","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01613360000121","razaoSocial":"MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2023-12-13","dataVigenciaFim":"2025-01-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-01-02","dataAtualizacao":"2023-12-15T09:28:23","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PASQUETTI & PASQUETTI LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"125","nomeUnidade":"Município de Doutor Ricardo","municipioNome":"Doutor Ricardo","codigoIbge":"4306759","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"A adoção da modalidade presencial levou em consideração a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a licitação e facilidade na negociação de preços, verificação das condições de habilitação e execução da proposta, promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar o procedimento licitatório, manifestações recursais, proporcionando maior celeridade aos procedimentos, visto em regra, ocorrerem na própria sessão pública, sem prejuízo da competição de preços, também justificam a decisão da adoção da modalidade. A opção pela modalidade presencial da concorrência pública não produz alteração no resultado final do certame, pelo contrário, permite maior redução de preços em vista da interação do agente de contratação com os licitantes. Doutro norte, a adoção da concorrência em sua forma presencial fortalece o desenvolvimento das empresas regionais, ao mesmo tempo que não será prejudicial a competitividade do certame, e fundamentalmente que tal possibilidade consta de forma alternativa expressamente da lei, conforme preceitua o art. 17 § 2º e art. 176, II da Lei nº 14.133/2021.","sequencialContrato":17,"processo":"199/2023","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"01613360000121-2-000017/2023","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), necessários para execução do projeto de construção de Unidade Habitacional, tipo casa geminada popular no município de Doutor Ricardo/RS, com área de 35,00 m², de acordo com o Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Encargos Sociais, BDI e RRT.","valorInicial":81200.7200,"valorParcela":81200.7200,"valorGlobal":81200.7200,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2023-12-15T09:28:23","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePncpCompra":"01613360000121-1-000175/2023","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}