{"usuarioNome":"Tecnosweb - Tecnologia de Gestão","dataPublicacaoPncp":"2024-04-10T14:25:51","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":"Indicação utilizada para instrumentos contratuais ou ajustes formais que não se enquadram nas categorias padronizadas do Portal.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"25/2024","niFornecedor":"33224167000195","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01613360000121","razaoSocial":"MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-04-10","dataVigenciaFim":"2024-10-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-04-10","dataAtualizacao":"2024-04-10T14:29:10","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PASQUETTI & PASQUETTI LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"125","nomeUnidade":"Município de Doutor Ricardo","municipioNome":"Doutor Ricardo","codigoIbge":"4306759","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"JUSTIFICATIVA DE ADOÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL\nA adoção da modalidade presencial levou em consideração a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a licitação e facilidade na negociação de preços, verificação das condições de habilitação e execução da proposta, promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar o procedimento licitatório, manifestações recursais, proporcionando maior celeridade aos procedimentos, visto em regra, ocorrerem na própria sessão pública, sem prejuízo da competição de preços. A opção pela modalidade presencial da concorrência pública não produz alteração no resultado final do certame, pelo contrário, permite maior redução de preços em vista da interação do agente de contratação com os licitantes. Doutro norte, a adoção da concorrência em sua forma presencial fortalece o desenvolvimento das empresas regionais, ao mesmo tempo que não será prejudicial a competitividade do certame, e fundamentalmente que tal possibilidade consta de forma alternativa expressamente da lei, conforme preceitua o art. 17 § 2º e art. 176, II da Lei nº 14.133/2021.","sequencialContrato":17,"processo":"92/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"01613360000121-2-000017/2024","receita":false,"numeroParcelas":6,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), necessários para execução de obra de manutenção na edificação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme objeto do Termo de Convênio, da Secretaria de Desenvolvimento Social e o Município de Doutor Ricardo, FPE nº 3720/2023 - PROA nº 23/2100-0003629-9, de acordo com o Plano de Trabalho, conforme Termo de Referência - Projeto Básico, bem como os demais anexos, que integram esta licitação, independentemente de transcrição ou anexação e que devem ser obedecidos para a execução do objeto.","valorInicial":121597.4199,"valorParcela":20266.2367,"valorGlobal":121597.4199,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-04-10T14:29:10","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePncpCompra":"01613360000121-1-000101/2024","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}