{"anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"9","niFornecedor":"04419786000137","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01613768000101","razaoSocial":"IMBAU CAMARA MUNICIPAL","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2023-08-25","dataVigenciaFim":"2023-11-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2023-08-25","dataAtualizacao":"2026-09-24T16:29:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JOAO CLOVIS TROMBETTA E CIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T16:29:51","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1001","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL DE IMBAU","municipioNome":"Imbaú","codigoIbge":"4110078","ufSigla":"PR","ufNome":"Paraná"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":6,"processo":"9/2023","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DO PASSEIO PÚBLICO E PATIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, AO QUAL, AS PARTES SUJEITAM-SE A CUMPRIR, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR: LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II – DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE.","valorInicial":13466.1500,"valorParcela":13466.1500,"valorGlobal":13466.1500,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-24T16:29:51","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"01613768000101-2-000006/2023","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01613768000101-1-000011/2023","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Equiplano Sistemas LTDA / Equiplano Sistemas "}