{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-13T10:39:37","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"9","niFornecedor":"04568799000178","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01613853000161","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-02-14","dataVigenciaFim":"2026-02-14","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-02-14","dataAtualizacao":"2025-05-13T10:39:38","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ISO - INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"CIN34","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS","municipioNome":"Brunópolis","codigoIbge":"4202875","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":474,"processo":"17/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":12,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada em serviços de medicina e segurança do trabalho.\nServiços prestados:\nElaboração do PCMSO (Programa de Controle Medico e saude ocupacional) e apresentação de Relatório Anual.\nOrientação para preenchimento do PPP( Perfil Profissiografico Previdenciário)\nOrientação para Preenchimento do Cat.( Comunicação de Acidente de Trabalho)  \nLTCAT-Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho\nAnalise das condições de trabalho , bem como definição dos EPIS adequados por setor/função.\nAuxilio nas informações para o PPP( Pernil Profissiografico Previdenciário)\nAnalise de Funções e definição de grau de Insalubridade\nAnalise de Funções e definição de Grau de Periculosidade\nElaboração de PGR-Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.\nExames Admissionais. Demissionais, Periódicos, Mudança de Função, Ret ao trabalho.\nPericias técnicas ilimitadas no ano.\nAlimentação de dados no sistema de gestão ocupacional e preparação para atender os eventos de SST no E-social.\nGeração de dados no formato XML e envia-los diretamente ao Governo Federal para atender ao eSocial de forma completa no que se refere aos eventos S-2210, S2220 e S-2240( Eventos de SST).Envio das Informações E-Social.","numeroControlePNCP":"01613853000161-2-000474/2025","temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":17760.0000,"valorParcela":1480.0000,"valorGlobal":17760.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-13T10:39:38","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01613853000161-1-000016/2025"}