{"identificadorCipi":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"41","niFornecedor":"12606269000103","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01615421000190","razaoSocial":"MUNICIPIO DE GOIABEIRA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-26","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-26","dataAtualizacao":"2026-09-04T15:22:58","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FRANCIS WELLINGTON DE BARROS ANDRADE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-04T15:22:58","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"020701","nomeUnidade":"DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO","municipioNome":"Goiabeira","codigoIbge":"3127370","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":35,"processo":"28","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, CICLO 2, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, NO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG.","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":2093.6000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-04T15:22:58","valorParcela":2093.6000,"valorAcumulado":2093.6000,"valorGlobal":2093.6000,"urlCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":true,"numeroControlePNCP":"01615421000190-2-000035/2026","usuarioNome":"Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01615421000190-1-000029/2026"}