{"dataPublicacaoPncp":"2026-04-09T12:59:58","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"120","niFornecedor":"28493685000174","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01648566000197","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-04-08","dataVigenciaFim":"2026-05-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-04-08","dataAtualizacao":"2026-04-09T12:59:59","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SOLLO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"804","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO","municipioNome":"São Francisco do Guaporé","codigoIbge":"1101492","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":9,"processo":"040","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"01648566000197-2-000009/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"[LICITANET] - Aquisição de brindes institucionais personalizados, compostos por kit contendo mochila e nécessaire, em lote único, com entrega integral (única), destinados à entrega gratuita, padronizada e igualitária aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, conforme Termo de Referência (Anexo II), compreendendo o fornecimento de 52 (cinquenta e dois) kits institucionais, cada um composto por 01 (uma) mochila personalizada e 01 (uma) nécessaire personalizada, com personalização contendo a identidade visual do Poder Legislativo Municipal.","valorInicial":10239.3200,"valorParcela":10239.3200,"valorGlobal":10239.3200,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-09T12:59:59","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01648566000197-1-000014/2026"}