{"dataPublicacaoPncp":"2025-04-22T16:42:43","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"002/2025","niFornecedor":"58210370000133","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01652208000158","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE POMPEU","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2025-04-16","dataVigenciaFim":"2026-04-16","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-16","dataAtualizacao":"2025-04-22T16:42:44","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SLANI CONSTRUCOES URBANIZADAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"813","nomeUnidade":"Unidade Única","municipioNome":"Pompéu","codigoIbge":"3152006","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":8,"processo":"02/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"01652208000158-2-000008/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil e/ou arquitetura para a elaboração de projeto arquitetônico de reforma, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e relatório fotográfico da Câmara Municipal de Pompéu, bem como para acompanhamento, fiscalização, consultoria e emissão de laudos técnicos, com a finalidade de garantir a gestão e fiscalização da obra a ser executada posteriormente.\n\n","valorInicial":38746.7400,"valorParcela":38746.7400,"valorGlobal":38746.7400,"valorAcumulado":38746.7400,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-07-01T15:29:53","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01652208000158-1-000003/2025"}