{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"006","niFornecedor":"53075507000170","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01655283000172","razaoSocial":"SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-23","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-23","dataAtualizacao":"2026-09-25T15:37:10","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COMFORMA - COMERCIO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-25T15:37:09","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2413","nomeUnidade":"SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA","municipioNome":"Raposa","codigoIbge":"2109452","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":6,"processo":"003/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"01655283000172-2-000006/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"[LICITANET] - Contratação de empresa para a aquisição de 10 (dez) dosadores de cloro tipo pastilha, incluindo acessórios para instalação em poços tubulares operados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Raposa/MA.","valorInicial":27500.0000,"valorParcela":27500.0000,"valorGlobal":27500.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-25T15:37:10","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01655283000172-1-000003/2026"}