{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2","niFornecedor":"13091386000136","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01715601000143","razaoSocial":"CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS MALAQUIAS BATISTA FEI","esferaId":"N","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-04-15","dataVigenciaFim":"2026-12-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-04-15","dataAtualizacao":"2026-10-07T08:41:12","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JOAO BATISTA DA SILVA MINIMERCADO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T08:41:11","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"931935","nomeUnidade":"EPB-CONSELHO E.E. MALAQUIAS BATISTA FEITOSA","municipioNome":"São Sebastião do Umbuzeiro","codigoIbge":"2515203","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":4,"processo":"SEE-PRC-2026/17782","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"01715601000143-2-000004/2026","receita":false,"numeroParcelas":10,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 171 alunos matriculados\nna Escola ECI MALAQUIAS BATISTA FEITOSA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela\nResolução n.o 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.","valorInicial":93335.5000,"valorParcela":9333.5500,"valorGlobal":93335.5000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T08:41:12","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01715601000143-1-000004/2026"}