{"dataPublicacaoPncp":"2025-09-26T11:13:20","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":12,"nome":"Carta Contrato","descricao":"Instrumento simplificado de contratação utilizado para formalizar ajustes de menor complexidade ou valor, substituindo o termo de contrato nas hipóteses previstas em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2025NE000008","niFornecedor":"07643907000118","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01715908000144","razaoSocial":"CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS JOAO","esferaId":"N","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-04-30","dataVigenciaFim":"2025-12-19","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-30","dataAtualizacao":"2025-09-26T11:13:21","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EDVANEIDE TORRES VILAR DE CARVALHO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"931912","nomeUnidade":"EPB-CONSELHO E.E.E.1° E 2° GRAU JOAO LELYS","municipioNome":"Livramento","codigoIbge":"2508505","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII - Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;","sequencialContrato":2,"processo":"002","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":10,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis para atender a 223 alunos matriculados na ECIT João Lelys, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução nº 06/2020 - FNDE - considerando 200 dias letivos no ano de 2025.","valorInicial":15919.5000,"valorParcela":1591.9500,"numeroControlePNCP":"01715908000144-2-000002/2025","valorGlobal":15919.5000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-09-26T11:13:21","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01715908000144-1-000003/2025"}