{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1","niFornecedor":"27417304000105","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01719220000132","razaoSocial":"CONSELHO ESCOLAR DA EEEM PROFESSORA NEIR ALVES PORTO","esferaId":"N","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-03-26","dataVigenciaFim":"2026-05-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-03-26","dataAtualizacao":"2026-09-30T08:57:47","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DANTAS SUPERMERCADO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T11:46:31","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"932254","nomeUnidade":"EPB-CONSELHO E.E.E.M. PROF. NEIR ALVES PORTO","municipioNome":"Santo André","codigoIbge":"2513851","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":1,"processo":"SEE-PRC-2026/12240","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"01719220000132-2-000001/2026","receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 98 alunos matriculados na Escola ECIT Professora Neir Alves Porto, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução nº06/2020- FNDE- considerando o ano letivo de 2026.","valorInicial":12678.2700,"valorParcela":6339.1300,"valorGlobal":12678.2700,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-30T08:57:47","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01719220000132-1-000001/2026"}