{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2","niFornecedor":"27417304000105","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01719220000132","razaoSocial":"CONSELHO ESCOLAR DA EEEM PROFESSORA NEIR ALVES PORTO","esferaId":"N","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-03-13","dataVigenciaFim":"2026-12-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-03-13","dataAtualizacao":"2026-09-30T08:50:43","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DANTAS SUPERMERCADO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-30T08:50:25","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"932254","nomeUnidade":"EPB-CONSELHO E.E.E.M. PROF. NEIR ALVES PORTO","municipioNome":"Santo André","codigoIbge":"2513851","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":2,"processo":"SEE-PRC-2026/21241","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":8,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 98 alunos matriculados na Escola ECIT Professora Neir Alves Porto, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução nº06/2020- FNDE- considerando o ano letivo de 2026.","valorInicial":50946.1500,"valorParcela":6368.2600,"valorGlobal":50946.1500,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-30T08:50:43","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"01719220000132-2-000002/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01719220000132-1-000002/2026"}