{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"09","niFornecedor":"14560187000192","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01759205000118","razaoSocial":"CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS MANOEL ALVES","esferaId":"N","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-05-14","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-14","dataAtualizacao":"2026-10-06T17:10:55","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JOSE MARCONI NEVES PROCOPIO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T17:10:55","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"931969","nomeUnidade":"EPB-CONSELHO E.E.1° E 2° G. MANOEL A.CAMPOS","municipioNome":"Congo","codigoIbge":"2504702","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":7,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"01/2026","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T17:10:55","valorParcela":2217.7000,"valorGlobal":22177.0000,"valorInicial":22177.0000,"objetoContrato":"Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar aos estudantes da Escola Cidadã Integral Técnica Manoel Alves Campos – ECITMAC, Congo-PB, visando garantir o atendimento das necessidades nutricionais dos alunos e a continuidade da oferta regular de refeições durante o período letivo, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.","receita":false,"numeroParcelas":10,"numeroControlePNCP":"01759205000118-2-000007/2026","numeroControlePncpCompra":"01759205000118-1-000007/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br"}