{"dataPublicacaoPncp":"2025-12-18T10:34:08","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"030/2025","niFornecedor":"48282844000107","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01759984000151","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-12-16","dataVigenciaFim":"2026-12-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-12-16","dataAtualizacao":"2025-12-18T10:34:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":10,"nome":"Serviços de Saúde"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SEGMED CLÍNICA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926774","nomeUnidade":"CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO","municipioNome":"Goiânia","codigoIbge":"5208707","ufSigla":"GO","ufNome":"Goiás"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Prestação de serviços técnicos continuados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST). A contratada será responsável pela gestão e acompanhamento completo das atividades de SST, visando o pleno atendimento às Normas Regulamentadoras e às demandas do Departamento Pessoal (DEPPES-12). O escopo inclui a elaboração e atualização dos programas e laudos obrigatórios (Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Análise Ergonômica do Trabalho (AET), Laudo Técnico da Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e a realização de todos os exames médicos ocupacionais. Inclui, ainda, a execução de treinamentos periódicos e a responsabilidade pelo envio de todas as informações pertinentes de SST ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).","sequencialContrato":20,"processo":"2800.12.01652.2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"01759984000151-2-000020/2025","urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Prestação de serviços técnicos continuados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST). A contratada será responsável pela gestão e acompanhamento completo das atividades de SST, visando o pleno atendimento às Normas Regulamentadoras e às demandas do Departamento Pessoal (DEPPES-12). O escopo inclui a elaboração e atualização dos programas e laudos obrigatórios (Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Análise Ergonômica do Trabalho (AET), Laudo Técnico da Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e a realização de todos os exames médicos ocupacionais. Inclui, ainda, a execução de treinamentos periódicos e a responsabilidade pelo envio de todas as informações pertinentes de SST ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).","valorInicial":13345.0000,"valorParcela":13345.0000,"valorGlobal":13345.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-18T10:34:08","identificadorCipi":null,"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Implanta Informatica LTDA","numeroControlePncpCompra":"01759984000151-1-000045/2025"}