{"tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-12-13","dataAtualizacao":"2025-11-06T17:09:03","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"099","niFornecedor":"30643835000120","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01786078000146","razaoSocial":"TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2024-11-13","dataVigenciaFim":"2027-12-13","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-11-13T14:55:20","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925892","nomeUnidade":"ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS","municipioNome":"Palmas","codigoIbge":"1721000","ufSigla":"TO","ufNome":"Tocantins"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":113,"processo":"19.30.1512.0000472/2024-13","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":537141.4200,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos condicionadores de ar tipo split instalados nos prédios da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e Anexos I e II em Palmas (TO), com o consequente fornecimentos de peças e insumos indispensáveis para atendimento das demandas, através de um corpo técnico especializado e com a utilização de ferramentas apropriadas, de acordo com as recomendações do fabricante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","valorParcela":179047.1400,"valorGlobal":537141.4200,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-06T17:21:47","valorAcumulado":0.0000,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroParcelas":3,"receita":false,"temRemanejamento":null,"numeroControlePNCP":"01786078000146-2-000113/2024","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01786078000146-1-000045/2024"}