{"dataPublicacaoPncp":"2024-08-23T10:06:40","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"02","niFornecedor":"08019783000167","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01794927000103","razaoSocial":"CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOSE VITORINO DE MEDEIROS","esferaId":"N","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-04-26","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-04-26","dataAtualizacao":"2024-08-23T10:06:41","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JOSENILDO MEDEIROS DE OLIVEIRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"931646","nomeUnidade":"EPB-CONSELHO E E E E F M J V DE MEDEIROS","municipioNome":"Sossêgo","codigoIbge":"2516151","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":2,"processo":"SEE-PRC-2024/12115","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":25080.0000,"valorParcela":12215.7200,"valorGlobal":25080.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-23T10:06:41","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":10,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para 153 alunos matriculados na escola Cidadão Integral José Vitorino de Medeiros, com alimentação de qualidade e com as condição técnicas apontadas pela resolução nº06/2020 FNDE - considerando o ano letivo 2024.  ","numeroControlePNCP":"01794927000103-2-000002/2024","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01794927000103-1-000001/2024"}