{"numeroControlePncpCompra":"01823752000115-1-000005/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"395/2026","niFornecedor":"53161565000389","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01823752000115","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS DO MUNICIPIO DE ITAJAI","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-01","dataVigenciaFim":"2027-08-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-01","dataAtualizacao":"2026-09-02T17:46:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"THAYFE HOUSE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-02T17:46:51","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"88","nomeUnidade":"Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itajaí - FMAS","municipioNome":"Itajaí","codigoIbge":"4208203","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":19,"processo":"INEX 310/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"01823752000115-2-000019/2026","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de instituição especializada no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.","valorInicial":1520174.4000,"valorParcela":1520174.4000,"valorGlobal":1520174.4000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-02T17:46:51","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Pública Tecnologia Ltda."}