{"dataPublicacaoPncp":"2025-07-31T10:41:11","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"02","niFornecedor":"10757730000195","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01848724000152","razaoSocial":"CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA","esferaId":"N","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-04-14","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-14","dataAtualizacao":"2025-07-31T10:41:13","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COOPERATIVA DOS APICULTORES DE CATOLE DO ROCHA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"informacaoComplementar":"CONTRATO Nº 01/2025 - PNAE/PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O PRESENTE CONTRATO APRESENTADO EM ANEXO, FORMALIZADO ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA nº 02/2025, TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE INTEGRÃO A MERENDA ESCOLAR NO CORRENTE ANO, ATRAVÉS DO RECURSO MENCIONADO E DESTINADO PARA EXERCUÇÃO. A CONTRATAÇÃO É CONTENPLADA POR UMA PARTE DO VALOR TOTAL DO RECURSO ANUAL, SENDO LIMITADO PELA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DA CHAMADA PÚBLICA nº 02/2025; E OUTRA PARTE DO RECURSO CONCENTRADA NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. AMBOS COM O SEU FORNECIMENTO NO ESTABELICIMENTO DEFINIDO PELO CONTRATANTE, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELICIDAS NO INSTRUMENTO.","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"981806","nomeUnidade":"EPB-CONSELHO E.E.C.I.E.E.M. F. R. DA SILVEIRA","municipioNome":"Mãe d'Água","codigoIbge":"2508703","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"sequencialContrato":5,"processo":" CHAMADA PÚBLICA nº 02/2025 - 6ª GRE","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"01848724000152-2-000005/2025","receita":false,"numeroParcelas":3,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de Gêneros Alimentícios através da CHAMADA PÚBLICA nº 02/2025, para compras de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar para 118 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Médio Francisco Romano da Silveira da 6ª Gerência Regional de Ensino da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, consoante o art. 14 da Lei n. º 11.947 de 16/06/2009, Lei 14.133/2021; que consolida uma alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.","valorInicial":1530.0000,"valorParcela":510.0000,"valorGlobal":1530.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-07-31T10:41:13","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01848724000152-1-000001/2025"}