{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"02","niFornecedor":"03528683414","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01889356000190","razaoSocial":"CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JAIRO AIRES CALUETE","esferaId":"N","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-03-11","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-03-11","dataAtualizacao":"2026-10-07T20:10:17","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JOSE JANNIEL DE QUEIROZ FARIAS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T20:10:16","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"931965","nomeUnidade":"EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M JAIRO A. CALUETE","municipioNome":"Parari","codigoIbge":"2510659","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":11,"processo":"SEE-PRC-2026/18239","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":8,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 123 alunos matriculados\nna Escola ECI JAC, com alimentação de qualidade e com as condições Técnicas apontadas pela\nResolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.","valorInicial":854.9000,"valorParcela":106.8600,"valorGlobal":854.9000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T20:10:17","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"01889356000190-2-000011/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01889356000190-1-000004/2026"}