{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00020","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"02030715000112-1-000153/2026","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataVigenciaInicio":"2026-10-01","dataAtualizacao":"2026-10-08T06:19:40","tipoPessoa":"PJ","niFornecedor":"02302100000106","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02030715000112","razaoSocial":"AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-24","dataVigenciaFim":"2031-09-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T17:38:42","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"413002","nomeUnidade":"ESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATEL","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":146,"processo":"53504.002302/2026-55","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO REMOTA DE RADIOMONITORAGEM - ERM EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP, ASSIM COMO EM DEMAIS SITES QUE VENHAM A SER INSTALADOS NA REGIÃO COBERTA POR ESSA CONCESSIONÁRIA, NOS TERMOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI N° 15638486) E NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.","valorInicial":1496.0000,"valorParcela":124.6700,"valorGlobal":1496.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T06:19:40","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"02030715000112-2-000146/2026","usuarioNome":"Contratos.gov.br"}