{"numeroControlePncpCompra":"02135340000155-1-000013/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"202609010002","niFornecedor":"07453545000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02135340000155","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CAMARA MUNICIPIAL","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-01","dataVigenciaFim":"2027-09-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-01","dataAtualizacao":"2026-09-02T12:11:35","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MT MARTINS BATISTA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-02T12:11:33","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"202501","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA","municipioNome":"Morada Nova","codigoIbge":"2308708","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":14,"processo":"0000120260817000106","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"02135340000155-2-000014/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras, equipamentos periféricos e infraestrutura básica de rede pertencentes à Câmara Municipal de Morada Nova - CE, incluindo suporte técnico presencial e remoto, mediante pagamento mensal fixo, conforme condições, exigências e níveis de atendimento estabelecidos neste Termo de Referência.","valorInicial":57600.0000,"valorParcela":57600.0000,"valorGlobal":57600.0000,"valorAcumulado":57600.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-02T12:11:35","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"M2A tecnologia"}