[{"numeroItem":1,"descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO – PROJETO EXECUTIVO (REFERÊNCIA MD-ARQUITETURA, DATADO DE 15/OUTUBRO/2014). O OBJETO ABRANGE A ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS ASSISTENCIAIS, QUE INCLUEM FUNDAÇÕES, ESTRUTURA, SUPERESTRUTURA, INSTALAÇÕES (ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SPDA, ETC.), ACABAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES. RESSALTA-SE QUE O PROJETO ESTÁ PADRONIZADO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO NOVO PAC SAÚDE, CONFORME DIVULGADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (HTTPS://WWW.GOV.BR/SAUDE/PT-BR/ASSUNTOS/NOVO-PAC-SAUDE/CENTROS-ESPECIALIZADOS-EM-REABILITACAO).","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":6532000.0000,"valorTotal":6532000.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SERVIÇO","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":2,"criterioJulgamentoNome":"Maior desconto","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-03-18T14:30:38","dataAtualizacao":"2025-04-30T17:01:08","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":2,"descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO – PROJETO EXECUTIVO (REFERÊNCIA MD-ARQUITETURA, DATADO DE 15/OUTUBRO/2014). 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