{"numeroControlePncpCompra":"02265715000100-1-000010/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-12T09:29:08","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"20269013","niFornecedor":"20301708000190","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02265715000100","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JAGUARIBARA - CAMARA MUNICIPAL","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-03-11","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-03-11","dataAtualizacao":"2026-03-12T09:29:11","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"AC2B TECNOLOGIA EIRELI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"99","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA","municipioNome":"Jaguaribara","codigoIbge":"2306801","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":7,"processo":"10020002/26","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CONTEMPLANDO O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO CIDADÃO, CONSTITUÍDO POR PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MÓVEL (\"BALCÃO DO CIDADÃO\"), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (SE APLICÁVEL), TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA, VISANDO MODERNIZAR, DESBUROCRATIZAR E CENTRALIZAR O ATENDIMENTO AO CIDADÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS","valorInicial":57000.0000,"valorParcela":57000.0000,"valorGlobal":57000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-12T09:29:11","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"02265715000100-2-000007/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"usuarioNome":"M2A tecnologia"}