{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026.0201.001.00039","niFornecedor":"39939452000179","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02291730000114","razaoSocial":"GOIAS TRIBUNAL DE CONTAS","esferaId":"E","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-10-05","dataVigenciaFim":"2027-02-04","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-05","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:26:52","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ALVES CURSOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:26:52","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925400","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS","municipioNome":"Goiânia","codigoIbge":"5208707","ufSigla":"GO","ufNome":"Goiás"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":120,"processo":"202600047003562","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"a contratação da empresa ALVES CURSOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.939.452/0001-79, identificada comercialmente na proposta como RÄTSEL – Saúde Mental nas Empresas, para a realização, pelo palestrante Adriano Alves Pereira, de palestra presencial no evento institucional alusivo ao Dia do Servidor Público – 2026, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE-GO.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":3000.0000,"valorParcela":3000.0000,"valorGlobal":3000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:26:52","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"02291730000114-2-000120/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"02291730000114-1-000137/2026"}