[{"numeroItem":1,"descricao":"Treinamento Qualificação Profissional aprovar a contratação das inscrições no Seminário presencial denominado, \"4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas\" , tendo como participantes os servidores, DAVID DANIEL DA SILVA PINTO e LUCIANA DE ARAÚJO FREIRE, oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP,  com realização prevista no período de 19/05/2026 a 21/05/2026, com carga de 21 horas.  As informações complementares encontram-se no terrmo de Referência.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":5000.0000,"valorTotal":10000.0000,"quantidade":2.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-05-12T11:59:46","dataAtualizacao":"2026-05-12T12:02:47","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]