{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000749","niFornecedor":"EXGNERC26","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02313673000127","razaoSocial":"AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-16","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-16","dataAtualizacao":"2026-09-17T10:47:08","tipoPessoa":"PE","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"NNLE Elizbar Eristavi Energy Training Center","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-17T10:47:07","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"323031","nomeUnidade":"AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":139,"processo":"48610.214623/2026-53","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"02313673000127-2-000139/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP NO IX FÓRUM MUNDIAL SOBRE REGULAÇÃO DE ENERGIA (IX WFER), PROMOVIDO PELO ICER/GNERC, A SER REALIZADA EM TBILISI, GEÓRGIA, TENDO COMO PARTICIPANTES OS SERVIDORES BRUNA ROCHA RODRIGUES, BRUNO VALLE DE MOURA, FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, LEONARDO DE VASCONCELOS MACHADO RODRIGUES E MELISSA CRISTINA PINTO PIRES MATHIAS, ORIUNDOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ANP, COM REALIZAÇÃO PREVISTA NO PERÍODO DE 21/09/2026 A 24/09/2026, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 32 HORAS.","valorInicial":30360.0000,"valorParcela":30360.0000,"valorGlobal":30360.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-17T10:47:08","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"02313673000127-1-000103/2026"}