{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000809","niFornecedor":"10498974000109","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02313673000127","razaoSocial":"AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-10-05","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-05","dataAtualizacao":"2026-10-07T14:37:31","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T14:37:27","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"323031","nomeUnidade":"AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":151,"processo":"48600.204616/2026-62","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL DENOMINADO, \"MASTERCLASS REFORMA TRIBUTÁRIA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\", TENDO COMO PARTICIPANTE A SERVIDORA RANI DE FREITAS VIEIRA,  ORIUNDA DOS QUADROS DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP,  COM REALIZAÇÃO PREVISTA NO PERÍODO DE 14/10/2026 A 16/10/2026, COM CARGA DE 21 HORAS.","valorInicial":5190.0000,"valorParcela":5190.0000,"valorGlobal":5190.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T14:37:31","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"02313673000127-2-000151/2026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"02313673000127-1-000115/2026"}