{"dataPublicacaoPncp":"2025-03-10T08:09:46","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"CPA 01","niFornecedor":"19718378000153","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02334933000140","razaoSocial":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES","esferaId":"N","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-03-06","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-03-06","dataAtualizacao":"2025-03-10T08:09:47","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927658","nomeUnidade":"CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG","municipioNome":"Ressaquinha","codigoIbge":"3154408","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":81,"processo":"00","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"02334933000140-2-000081/2025","receita":true,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Delegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante delegação da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Municipio consorciado.","valorInicial":365654.9100,"valorParcela":365654.9100,"valorGlobal":365654.9100,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-09-16T08:57:16","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"02334933000140-1-000114/2025"}