{"dataPublicacaoPncp":"2026-01-09T16:01:58","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"CR 18","niFornecedor":"18094748000166","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02334933000140","razaoSocial":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES","esferaId":"N","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-01-09","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-01-09","dataAtualizacao":"2026-01-09T16:02:00","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927658","nomeUnidade":"CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG","municipioNome":"Ressaquinha","codigoIbge":"3154408","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":19,"processo":"00","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"02334933000140-2-000019/2026","urlCipi":null,"receita":true,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023.","valorInicial":8028.0000,"valorParcela":8028.0000,"valorGlobal":8028.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-09T16:02:00","identificadorCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"02334933000140-1-000005/2026"}