{"identificadorCipi":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"211/2026-FCI","niFornecedor":"01340674000106","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02362976000130","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-08-10","dataVigenciaFim":"2027-08-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-10","dataAtualizacao":"2026-09-03T00:02:50","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DANIEL SA PRODUCOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-03T00:02:50","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"33","nomeUnidade":"Fundação Cultural de Itajaí - FCI","municipioNome":"Itajaí","codigoIbge":"4208203","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":185,"processo":"INEX-193/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":8000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-03T00:02:50","valorParcela":8000.0000,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":8000.0000,"urlCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"02362976000130-2-000185/2026","usuarioNome":"Pública Tecnologia Ltda.","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"02362976000130-1-000182/2026"}