{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"241/2026-FCI","niFornecedor":"49361792000119","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02362976000130","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-08-25","dataVigenciaFim":"2027-08-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-25","dataAtualizacao":"2026-09-09T00:00:35","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"49.361.792 DAYANE MAIA DA SILVA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-09T00:00:35","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"33","nomeUnidade":"Fundação Cultural de Itajaí - FCI","municipioNome":"Itajaí","codigoIbge":"4208203","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":223,"processo":"INEX-223/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-09T00:00:35","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"02362976000130-2-000223/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.","valorInicial":3300.0000,"valorParcela":3300.0000,"valorGlobal":3300.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Pública Tecnologia Ltda.","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"02362976000130-1-000211/2026"}