{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"250/2026-FCI","niFornecedor":"42981731000105","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02362976000130","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-08-27","dataVigenciaFim":"2027-08-27","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-27","dataAtualizacao":"2026-09-10T00:03:15","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA 01017955131","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-10T00:03:15","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"33","nomeUnidade":"Fundação Cultural de Itajaí - FCI","municipioNome":"Itajaí","codigoIbge":"4208203","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":224,"processo":"INEX-232/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":6900.0000,"valorParcela":6900.0000,"valorGlobal":6900.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-10T00:03:15","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"02362976000130-2-000224/2026","usuarioNome":"Pública Tecnologia Ltda.","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"02362976000130-1-000220/2026"}