[{"numeroItem":1,"descricao":"\nA EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ PRESTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, ESTRATÉGICA E INTEGRADA:\n\nELABORAÇÃO E CONSTANTE ATUALIZAÇÃO DO PGR/GRO (NR 01) – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS;\nIMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PCMSO (NR 07) – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL;\nEMISSÃO E REVISÃO DO LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, CONFORME LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA;\nELABORAÇÃO DE ORDENS DE SERVIÇO PERSONALIZADAS PARA CADA FUNÇÃO EXERCIDA NO MUNICÍPIO;\nENVIO DOS EVENTOS OBRIGATÓRIOS AO E-SOCIAL:\n- S-2210 – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT);\n- S-2220 – MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR;\n-S-2240 – CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO;\n\nELABORAÇÃO E PROTOCOLO DA CAT NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO;\nCONDUÇÃO DE TREINAMENTOS OBRIGATÓRIOS, CONFORME NORMAS REGULAMENTADORAS APLICÁVEIS A CADA SETOR;\nCONFECÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE MAPAS DE RISCO;\nMONITORAMENTO PERIÓDICO DA VALIDADE DOS TREINAMENTOS OBRIGATÓRIOS E RECICLAGENS;\nGESTÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), COM ORIENTAÇÕES SOBRE USO ADEQUADO;\nREALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS REGULARES AOS AMBIENTES LABORAIS;\nPROMOÇÃO DE PALESTRAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SAÚDE OCUPACIONAL.\n\n","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":13066.3000,"valorTotal":156795.6000,"quantidade":12.0000,"unidadeMedida":"UNID.","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-06-25T17:02:49","dataAtualizacao":"2025-06-25T17:02:49","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]