{"dataPublicacaoPncp":"2024-09-13T01:00:01","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2","niFornecedor":"98096877100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02585924000122","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-09-11","dataVigenciaFim":"2024-11-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-09-11","dataAtualizacao":"2024-10-08T17:04:22","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TIAGO DIAS GOUVEIA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"50003852","nomeUnidade":"APM EE FRANCISCO RIBEIRO SOARES","municipioNome":"Pedro Gomes","codigoIbge":"5006408","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1009,"processo":"29.063.705-2024","urlCipi":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":3674.6800,"identificadorCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-10-08T17:04:22","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE FRANCISCO RIBEIRO SOARES, município de PEDRO GOMES / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.","temRemanejamento":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"valorParcela":3674.6800,"valorInicial":3674.6800,"numeroControlePNCP":"02585924000122-2-001009/2024","usuarioNome":"DígithoBrasil Soluções em Software Ltda","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"02585924000122-1-000365/2024"}