{"dataPublicacaoPncp":"2024-08-21T01:01:32","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"5","niFornecedor":"08953816000141","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02585924000122","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-08-20","dataVigenciaFim":"2024-11-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-20","dataAtualizacao":"2024-10-08T12:37:26","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Alambari","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"50006177","nomeUnidade":"APM EE PROF SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS","municipioNome":"Campo Grande","codigoIbge":"5002704","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":38,"processo":"29.058.769-2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":5637.0000,"valorParcela":5637.0000,"valorGlobal":5637.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-10-08T12:37:26","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE PROF. SILVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, município de CAMPO GRANDE / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.","numeroControlePNCP":"02585924000122-2-000038/2024","usuarioNome":"DígithoBrasil Soluções em Software Ltda","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"02585924000122-1-000056/2024"}