{"dataPublicacaoPncp":"2025-04-12T02:35:00","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"3","niFornecedor":"24702112000152","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02585924000122","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-04-11","dataVigenciaFim":"2025-11-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-11","dataAtualizacao":"2025-04-12T02:35:01","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GRB COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"50017560","nomeUnidade":"APM EE JONAS BELARMINO DA SILVA","municipioNome":"Fátima do Sul","codigoIbge":"5003801","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":3044,"processo":"29.004.502-2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"02585924000122-2-003044/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE JONAS BELARMINO DA SILVA, município de FATIMA DO SUL / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.","valorInicial":29837.1000,"valorParcela":29837.1000,"valorGlobal":29837.1000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-04-12T02:35:01","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"DígithoBrasil Soluções em Software Ltda","numeroControlePncpCompra":"02585924000122-1-000782/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}