{"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-10T02:10:00","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2","niFornecedor":"04336599000190","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02585924000122","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-01-09","dataVigenciaFim":"2026-11-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-01-09","dataAtualizacao":"2026-01-10T02:10:02","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"Associação Mãos que Produzem Arte","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"50015257","nomeUnidade":"APM EE DOM AQUINO CORREA","municipioNome":"Amambai","codigoIbge":"5000609","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":209,"processo":"29.080.309-2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"02585924000122-2-000209/2026","valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-23T09:52:31","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE DOM AQUINO CORRÊA, município de AMAMBAI / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.","valorInicial":16543.5600,"valorParcela":16543.5600,"valorGlobal":16543.5600,"usuarioNome":"DígithoBrasil Soluções em Software Ltda","numeroControlePncpCompra":"02585924000122-1-000045/2026"}