{"usuarioNome":"DígithoBrasil Soluções em Software Ltda","dataPublicacaoPncp":"2026-05-16T02:10:01","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"6","niFornecedor":"05099789000101","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02585924000122","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-05-15","dataVigenciaFim":"2026-11-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-15","dataAtualizacao":"2026-05-16T02:10:01","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MERLEI APARECIDA BUENO DA SILVA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"50006282","nomeUnidade":"APM EE GAL MALAN","municipioNome":"Campo Grande","codigoIbge":"5002704","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":3733,"processo":"29.001.419-2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE GAL. MALAN, município de CAMPO GRANDE / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.","valorInicial":8793.0000,"valorParcela":8793.0000,"valorGlobal":8793.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-16T02:10:01","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"02585924000122-2-003733/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"02585924000122-1-000427/2026"}