{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1","niFornecedor":"08072901141","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02585924000122","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-24","dataVigenciaFim":"2026-11-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-24","dataAtualizacao":"2026-09-25T01:40:46","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RENATA DA ROCHA MOURA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-25T01:40:46","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"50017772","nomeUnidade":"APM EE PRINCESA IZABEL","municipioNome":"Itaporã","codigoIbge":"5004502","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":4218,"processo":"29.057.812-2026","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE PRINCESA IZABEL, município de ITAPORÃ / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.","valorInicial":2159.8800,"valorParcela":2159.8800,"valorGlobal":2159.8800,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-25T01:40:46","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"02585924000122-2-004218/2026","usuarioNome":"DígithoBrasil Soluções em Software Ltda","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"02585924000122-1-001003/2026"}