{"numeroControlePncpCompra":"02585924000122-1-001020/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1","niFornecedor":"51040151000104","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02585924000122","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-10-09","dataVigenciaFim":"2026-11-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-09","dataAtualizacao":"2026-10-10T01:30:04","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COMERCIAL VULTY LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-10T01:30:03","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"50014625","nomeUnidade":"APM EE PROF. ANTÔNIO PINTO PEREIRA","municipioNome":"Jardim","codigoIbge":"5005004","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":4312,"processo":"29.059.732-2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"02585924000122-2-004312/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE PROF. ANTÔNIO PINTO PEREIRA, município de JARDIM / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.","valorInicial":7811.4000,"valorParcela":7811.4000,"valorGlobal":7811.4000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-10T01:30:04","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"DígithoBrasil Soluções em Software Ltda"}