{"temRemanejamento":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-22T02:05:00","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1","niFornecedor":"31390641000123","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02585924000122","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-01-21","dataVigenciaFim":"2026-11-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-01-21","dataAtualizacao":"2026-01-22T02:05:01","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COOPERAPOMS-Cooperativa de Produção e Comercialização da Rede dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"50016482","nomeUnidade":"APM EE PROFª FLORIANA LOPES","municipioNome":"Dourados","codigoIbge":"5003702","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":936,"processo":"29.080.302-2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":44218.2600,"identificadorCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-08T13:02:37","valorAcumulado":null,"valorParcela":44218.2600,"valorGlobal":44218.2600,"receita":false,"objetoContrato":"O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no(a) EE PROFª. FLORIANA LOPES, município de DOURADOS / MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços.","nomeFornecedorSubContratado":null,"urlCipi":null,"emendaParlamentar":null,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"02585924000122-2-000936/2026","usuarioNome":"DígithoBrasil Soluções em Software Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"02585924000122-1-000044/2026"}