{"tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-11-06","dataAtualizacao":"2025-11-10T10:19:51","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0013/CBM-CPOFASSTEC","niFornecedor":"13635298000158","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02603612000102","razaoSocial":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-11-06","dataVigenciaFim":"2026-11-06","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-10T10:19:50","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926918","nomeUnidade":"ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"- Treinamento Simulador (incluso capacitação PBN) para 7 servidores; \n- MLTE (IFR ou VR) para treinamento anual (pré-check + check) para 3 servidores e \n- Hora MNTE IFR para treinamento anual (pré-check + check) para 04 servidores. ","sequencialContrato":50,"processo":"0004.006169/2025-08","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":37100.0000,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de Empresa Especializada em Treinamento Aeronáutico, homologada na ANAC, para ministrar treinamento anual em simulador de voo por instrumentos, compatível com aeronaves multimotoras. O escopo inclui, ainda, treinamento em aeronaves mono e multimotoras, além de check realizado conforme os critérios da ANAC, utilizando aeronaves homologadas para essa finalidade. Esse treinamento é voltado à habilitação dos pilotos do Comando de Operações Aéreas do CBMRO, em total conformidade com as normas da ANAC e as disposições gerais estabelecidas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC 61),\n(i) treinamento em simulador, com inclusão da capacitação PBN;\n(ii) treinamento anual em MLTE (IFR ou VR), contemplando pré-check e check; e \n(iii) horas de MNTE IFR destinadas ao treinamento anual (pré-check e check).","valorParcela":37100.0000,"valorGlobal":37100.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-10T10:19:51","valorAcumulado":null,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":null,"numeroControlePNCP":"02603612000102-2-000050/2025","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"02603612000102-1-000029/2025"}