{"dataPublicacaoPncp":"2025-07-23T09:44:39","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"128","niFornecedor":"33023245000193","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02760004000101","razaoSocial":"CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL","esferaId":"N","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-07-22","dataVigenciaFim":"2026-07-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2025-07-22","dataAtualizacao":"2026-08-21T08:02:35","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PEDIATRIA DAS MONTANHAS GESTAO EM SAUDE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"6681","nomeUnidade":"Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL","municipioNome":"Afonso Cláudio","codigoIbge":"3200102","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":132,"processo":"128/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"02760004000101-2-000132/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de saúde aos Municípios consorciados ao CIM PEDRA AZUL: Afonso Cláudio, Brejetuba, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Itaguaçu, Itarana, Iúna, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Muniz Freire, Santa Maria de Jetibá, Venda Nova do Imigrante e Viana, nas especialidades indicadas neste Edital, conforme Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS contida no Anexo I.","valorInicial":118800.0000,"valorParcela":115000.0000,"valorGlobal":118800.0000,"valorAcumulado":118800.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-21T08:02:35","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"02760004000101-1-000004/2025","usuarioNome":"Agili Software Brasil Ltda"}