{"identificadorCipi":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"155","niFornecedor":"12080962000187","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02790838000151","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-05-18","dataVigenciaFim":"2026-05-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-05-18","dataAtualizacao":"2026-09-30T15:16:06","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MARCOS CESAR PEREIRA - ME","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-30T15:16:06","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"001","nomeUnidade":"Câmara Municipal de Mundo Novo","municipioNome":"Mundo Novo","codigoIbge":"5005681","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":16,"processo":"188/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Aquisição imediata, mediante pronto pagamento, de peças, pneus, óleo lubrificante e materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva da motocicleta oficial utilizada pela Câmara Municipal de Mundo Novo/MS, compreendendo os seguintes itens: óleo de motor 20W50, filtro de ar, óleo para motor 10W30, câmara de ar, relé de partida Biz 125, pneu dianteiro e pneu traseiro, visando garantir o adequado funcionamento, segurança e continuidade das atividades administrativas e institucionais do Poder Legislativo Municipal.","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":794.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-30T15:16:06","valorParcela":794.0000,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":794.0000,"urlCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"02790838000151-2-000016/2026","usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"02790838000151-1-000016/2026"}