{"dataPublicacaoPncp":"2025-03-21T09:27:02","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"146","niFornecedor":"22548504000183","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02920909000193","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-02-17","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-02-17","dataAtualizacao":"2025-03-21T09:27:03","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"OURO NEGRO SERVICOS E EVENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU","municipioNome":"Itatiaiuçu","codigoIbge":"3133709","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":4,"processo":"58/2024","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de gêneros alimentícios de padaria, para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, sendo os itens 2,4,14,16,20,22,24,26,28 e 33 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.","valorInicial":24198.3500,"valorParcela":24198.3500,"valorGlobal":24198.3500,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-21T09:27:03","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"02920909000193-2-000004/2025","urlCipi":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"18691766000125-1-000039/2024","numeroControlePncpAta":null}