{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"NE012264","niFornecedor":"09094300000151","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"02973240000106","razaoSocial":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-10-02","dataVigenciaFim":"2026-10-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-02","dataAtualizacao":"2026-10-09T11:53:13","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-09T11:53:13","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"16","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","municipioNome":"São Luís","codigoIbge":"2111300","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Processo: 2026.110222.37534\nOBJETO: aquisição de 02 (dois) ingressos para participação no X Congresso de Gestão Tributária na Administração Pública - GTAP -  Edição Ouro, a ser realizado no período de 08 e 09 de outubro de 2026, em Salvador (BA), destinados à capacitação dos servidores da SES/MA em temas relacionados à gestão tributária, contábil, financeira, orçamentária, controle e contratações públicas no contexto da Reforma Tributária, conforme detalhado no Termo de Referência e Proposta da Empresa","sequencialContrato":175,"processo":"SES/03396/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"02973240000106-2-000175/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no X GTAP – Edição de Ouro, a ser realizado nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, em Salvador/BA, com carga horária de 16 horas/aula, com foco na Gestão Tributária e na Reforma Tributária.","valorInicial":8580.0000,"valorParcela":8580.0000,"valorGlobal":8580.0000,"valorAcumulado":8580.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-09T11:53:13","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"02973240000106-1-000050/2026"}