{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-21T10:11:40","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"022/2025-27179","niFornecedor":"02386325000180","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"03015475000140","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-05-07","dataVigenciaFim":"2025-09-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-05-07","dataAtualizacao":"2025-05-21T10:11:42","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PARABELLUM COTURNOS E UNIFORMES LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"informacaoComplementar":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"151","nomeUnidade":"Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública","municipioNome":"Campo Grande","codigoIbge":"5002704","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"sequencialContrato":9,"processo":"31/108.112/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"03015475000140-2-000009/2025","receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Os equipamentos de proteção individual (EPI) são essenciais para a segurança dos bombeiros militares nas ocorrências e operações de combate a incêndios, sejam os florestais ou os urbanos. Neste sentido, asseguram a manutenção da integridade física do militar, protegendo áreas vitais do corpo como cabeça, tronco e membros da ação das chamas e das altas temperaturas nas atividades de combate. Conforme o Decreto E Nº 25, de 9 de abril de 2024, que declara emergência ambiental no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e considerando as ações do CBM/MS para as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, faz-se necessária a aquisição dos equipamentos nas quantidades supramencionadas, a fim de atender a demandas relacionadas aos incêndios florestais durante este período. \nOBS: Os 368 (trezentos e sessenta e oito) conjuntos serão adquiridos pela Fonte de Recurso:  - Funcional Programática: 10.31101.06.122.0033.6087.0017 - Custeio administrativo  CBM.","valorInicial":217120.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":217120.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-21T10:11:42","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"AZ INFORMATICA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"03015475000140-1-000004/2025"}